POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Nós da Vacina SYS estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas operações. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida para fornecer clareza aos usuários de nossos serviços e produtos sobre nossas práticas e políticas de uso de seus dados pessoais.
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados pelos endereços https://www.vacinasys.com.br e https://web.vacinasys.com.br, mantidos pela Vacina SYS, e se aplica a todos os titulares que interagem com nossos produtos e serviços. Explicamos aqui as normas referentes à coleta, uso, tratamento, armazenamento, proteção, transferência e enriquecimento dos dados dos usuários, assim como seus direitos, conforme estabelecido pela legislação brasileira vigente.
A Política detalha as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados em nossa plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Definições
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública federal brasileira, vinculado à Presidência da República, responsável pela proteção de dados pessoais e privacidade, assegurando o cumprimento da Lei nº 13.709/2018.
- Dados pessoais sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
- Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, registro, organização, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, compartilhamento e destruição ou exclusão.
- Titular dos dados: Pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
- Controlador: Pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
- Operador: Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. É o responsável direto pelo tratamento de dados, contratado ou designado pelo controlador.
- Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.
- Anonimização: Processo pelo qual os dados pessoais são tornados irreversivelmente anônimos, de forma que não possam ser mais associados a um indivíduo.
- Encarregado (DPO - Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Transferência internacional de dados: Compartilhamento de dados pessoais entre países ou organizações internacionais.
- Vazamento de dados: Incidente de segurança que compromete a confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados pessoais.
- Usuário: Indivíduo que acessa os endereços https://www.vacinasys.com.br e https://web.vacinasys.com.br.
- Plataforma: Refere-se ao site ou sistema acessíveis pelos endereços https://www.vacinasys.com.br e https://web.vacinasys.com.br.
Cookies: O que são e como funcionam
Cookies são arquivos de texto que contêm pequenas quantidades de informações. Eles são baixados no seu dispositivo quando você visita um site. Essas informações podem incluir detalhes sobre você, suas preferências ou seu dispositivo.
Os cookies têm diversos objetivos, como melhorar a eficiência da navegação entre páginas, lembrar suas preferências e geralmente aprimorar a experiência do usuário.
Existem diferentes tipos de cookies:
- Cookies necessários: Essenciais para o funcionamento básico do site, como autenticação de usuários e segurança.
- Cookies funcionais: Memorizam suas escolhas para oferecer uma experiência personalizada, como preferências de idioma ou região.
- Cookies de desempenho: Coletam dados sobre como você usa o site, ajudando a melhorar seu funcionamento e usabilidade.
- Cookies de marketing: Utilizados para rastrear seus hábitos de navegação e mostrar anúncios relevantes com base em seus interesses.
Para gerenciar os cookies, você pode ajustar as configurações diretamente nas opções de gerenciamento de cookies do seu navegador ou do sistema operacional do seu dispositivo. A seção de "Ajuda" do seu navegador ou dispositivo pode fornecer orientações sobre como fazer isso.
Quais dados pessoais coletamos e como são obtidos
Durante sua interação com nossa Plataforma, podemos coletar diversos tipos de dados pessoais sobre você, conforme detalhado a seguir:
- Chat, WhatsApp ou e-mail: Coletamos nome completo, número de telefone e informações fornecidas durante a conversa na plataforma;
- Dados pessoais sensíveis: A Vacina SYS geralmente não lida com dados pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente. Portanto, não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis durante suas interações normais com nossos produtos ou serviços. Caso haja a necessidade de processar seus dados pessoais sensíveis por qualquer motivo, solicitaremos seu consentimento prévio, explícito e formal para qualquer processamento voluntário. Se, em circunstâncias excepcionais, processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, basearemos nossa ação nas seguintes bases legais:
- (i) detecção e prevenção de crimes;
- (ii) cumprimento da legislação aplicável.
Além dos dados fornecidos durante interações, coletamos informações sobre o uso da plataforma, incluindo dados de navegação, como páginas visitadas, tempo gasto em cada página, cliques, movimentos do mouse e interações com formulários. Utilizamos ferramentas de análise de navegação para coletar e processar esses dados com o objetivo de melhorar a usabilidade e o desempenho da nossa plataforma. Os dados coletados por essas ferramentas são utilizados para:
- Analisar tendências de uso e comportamento dos usuários;
- Diagnosticar problemas técnicos e melhorar a funcionalidade da plataforma;
- Personalizar a experiência do usuário e otimizar o layout e design da plataforma.
Sobre a finalidade e uso dos seus dados pessoais
Os seguintes pontos explicam as finalidades para as quais seus dados pessoais são coletados. É importante notar que nem todos os usos listados abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem aplicar-se apenas em situações específicas.
Chat, WhatsApp ou e-mail: Seus dados pessoais são utilizados para fornecer atendimento de acordo com a finalidade do seu contato.
Nossas motivações para coleta e tratamento de dados pessoais incluem:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Cumprimento de obrigações contratuais;
- Proteção de interesses legítimos, sempre respeitando a privacidade dos titulares;
- Exercício de nossos direitos como Controlador;
- Proteção de crédito;
- Comunicação e atendimento a solicitações de clientes e titulares de dados;
- Melhoria contínua das experiências e relacionamentos com nossa marca e produtos.
Com quem podemos compartilhar seus dados pessoais
Para a execução das atividades da plataforma, poderemos compartilhar seus dados pessoais, quando necessário, com outras empresas do nosso grupo, prestadores de serviço, parceiros, fornecedores ou órgãos regulatórios. Abaixo, resumimos as principais situações em que isso pode ocorrer:
- Com nossos parceiros, quando necessário ou apropriado para a prestação de serviços relacionados;
- Com empresas do nosso grupo, afiliadas ou coligadas;
- Com fornecedores, prestadores de serviços e parceiros para a execução dos serviços contratados, como tecnologia da informação, análise de antifraude, armazenamento em nuvem, serviços de contabilidade, entre outros;
- Quando exigido por obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.
Sobre a divulgação, armazenamento ou transferência de seus dados pessoais
Nós implementamos medidas adequadas para garantir a confidencialidade e segurança de seus dados pessoais, mas essas proteções não se aplicam às informações que você escolher compartilhar em áreas públicas, como redes sociais ou com terceiros.
A base de dados que coletamos é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada nem vendida para terceiros. O acesso e uso desses dados estão restritos aos propósitos das nossas atividades e podem ser disponibilizados apenas mediante processo judicial.
Pessoas com acesso aos seus dados pessoais: Seus dados são processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, apenas quando necessário para os fins específicos para os quais foram coletados.
Medidas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que utilizam medidas de segurança técnicas e administrativas para prevenir acesso não autorizado, tratamento inadequado ou ilícito, conforme protocolos e regulamentações para proteção de dados. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários e clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Transferência internacional de seus dados: Não transferimos seus dados pessoais para outros países, exceto quando permitido pela legislação aplicável, seguindo todos os requisitos legais e adotando as melhores práticas de mercado para garantir a proteção e privacidade de seus dados. Caso ferramentas de análise de navegação, eventualmente serviços internacionais, estejam envolvidos, adotaremos medidas adequadas para garantir a proteção dos dados, conforme exigido pelas leis de proteção de dados. É importante ressaltar que os dados coletados através de ferramentas de análise, como páginas visitadas, tempo gasto em cada página, cliques, movimentos do mouse e interações com formulários, são anonimizados e agregados. Essa prática visa proteger a privacidade dos usuários, não sendo os dados pessoalmente identificáveis.
Medidas que esperamos que você tome: É crucial que você mantenha seus dados pessoais seguros. Escolha uma senha forte e não compartilhe com terceiros. É sua responsabilidade manter essa senha confidencial. Se usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu login e senha e sempre faça logout ao terminar sua sessão.
Nunca solicitaremos sua senha por telefone, e-mail ou qualquer outro meio fora da plataforma. A senha deve ser utilizada apenas para acesso à plataforma e, se suspeitar que foi comprometida, recomendamos que a substitua imediatamente.
Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes
A Vacina SYS não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos inadvertidamente o manuseio desses dados, procederemos rapidamente para remover as informações pessoais da criança ou adolescente de nossos registros. Entretanto, pode ocorrer coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus respectivos pais ou responsáveis legais, através de consentimento explícito, e de acordo com a Lei que rege esta política em seu art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal).
Sobre seus direitos referentes a dados pessoais
Garantir transparência no tratamento de seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Além das informações disponíveis nesta Política de Privacidade, você pode exercer os direitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, que incluem:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
- Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e em conformidade com a legislação vigente;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, exceto nas hipóteses permitidas por lei;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados são compartilhados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa;
- Revogação do consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, exceto nos casos permitidos por lei.
Estamos comprometidos em responder a todas as suas questões sobre o tratamento de seus dados pessoais. No entanto, se suas preocupações não forem resolvidas, você tem o direito de apresentar uma reclamação às autoridades competentes de proteção de dados.
Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que houver alterações na forma como tratamos seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Reservamo-nos o direito de modificar nossas práticas e esta Política a qualquer momento, mantendo sempre a conformidade com a legislação vigente. Essas alterações são realizadas para adequar nossos serviços a novas tecnologias ou sempre que necessário, além de atender a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais.
Quando ocorrerem alterações, informaremos diretamente na plataforma. Garantiremos ampla divulgação e comunicação para todos os nossos titulares sempre que acessarem nossos serviços e produtos.
Como entrar em contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou qualquer questão relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO) enviando uma mensagem para o e-mail dpo@vacinasys.com.br.
Legislação aplicável
A base legal apresentada nesta política de privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, especificamente a Lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.